Num dos seus últimos atos no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira, 30, no Ministério da Justiça, o registro de identidade civil (RIC), a nova carteira de identidade dos brasileiros. Com 17 itens de segurança, o novo documento foi concebido para impedir fraudes e facilitar a vida dos cidadãos nas relações com o Estado – como obtenção de benefícios sociais – e em contratos privados – como abertura de contas e demais operações bancárias –, reduzindo a possibilidade de erros e prejuízos.
A nova identidade será introduzida gradativamente no País ao longo dos próximos 10 anos, começando por três capitais – Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Só ao final desse prazo as atuais carteiras de identidade (RGs) devem perder a validade e ser totalmente substituídas pelo novo documento. As próximas etapas serão deliberadas por um comitê gestor, criado pelo governo para acompanhar a implantação do documento nos estados, que precisam formalizar a adesão ao programa em 2011.
A principal novidade do RIC é que cada cidadão passa a ter um registro único em nível nacional, baseado em suas impressões digitais inseridas num chip dentro do cartão. O RIC reúne vários documentos, como CPF, identidade, título de eleitor e o PIS, num só. “É um documento que resgata a cidadania, traz praticidade e segurança ao cidadão no dia-a-dia”, afirmou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
O cadastro do novo documento precisa estar integrado com as bases de dados dos órgãos de identificação dos estados. O documento será impresso pela Casa da Moeda e sua emissão será gratuita, bancada com recursos do Ministério da Justiça.
O cadastro do novo documento precisa estar integrado com as bases de dados dos órgãos de identificação dos estados. O documento será impresso pela Casa da Moeda e sua emissão será gratuita, bancada com recursos do Ministério da Justiça.
Certificação – RIC já virá com certificação digital, o que representa mais segurança nas redes de comunicação, além de redução de fraudes e crimes na internet. Permitirá ainda a comparação imediata de indivíduos, evitando que a mesma pessoa tire várias identidades em estados diferentes, ou que um terceiro use seu nome para obter o documento fraudulentamente.
O cartão é feito de policarbonato e possui várias camadas, o que lhe confere alta resistência e durabilidade. Entre seus dispositivos de segurança estão dois chips microprocessadores, dispositivo óptico vertical, foto fantasma e imagens combinadas, gravadas a laser. Facilita ainda a obtenção e manuseio de programas como Bolsa Família e os benefícios da Previdência Social, além de evitar fraudes em apólices de seguros, estelionatos e outros crimes.
Lula e a primeira-dama, Marisa Letícia, receberam os exemplares simbólicos de número 1 e 2 do RIC, como homenagem. Barreto pediu que o presidente entregasse uma carteira ao vice-presidente José Alencar, entusiasta do projeto, que se encontra internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O cartaz da campanha do RIC traz uma foto do neto mais novo do presidente, Pedro, que nasceu há três meses.
Fonte:http://www.atarde.com.br
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