Coelba cobra quase R$ 33 mil de consumidor para fazer ligação elétrica em Vitória da Conquista

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Após 9 meses no escuro COELBA cobra R$ 32.000 para efetuar ligação

No ano passado, A Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia despertou a atenção da mídia após um alto índice de erros nas cobranças de tarifas, com mais de 11 mil reclamações. Desta vez uma polêmica cifra em um caso emblemático, suscita o debate acerca das interpretações das leis que regem as relações entre concessionária de energia e consumidor.

Segundo denúncia do  consumidor Francisco Carlos dos Santos, registrada no Procon  e em fase de encaminhamento à Justiça comum, a Coelba,  após um atraso de três meses, além do máximo de seis estipulados por lei, apresentou uma “solução” considerada indecente por Carlos:  A “participação” dele com R$ 32.906,74 para que o serviço se inicie.

Na carta, entregue ao Sr Francisco pela Coelba, esta cita a Lei 10.762 de 2003 sobre a “Universalização dos Serviços de Energia Elétrica” que permite a distribuidora cobrar do solicitante uma participação no custo da obra. No entanto,  o que chama a atenção é o valor da cota de participação da empresa, R$ 0,00 em comparação a parte que cabe ao Sr Francisco.

Sem luz no fim do túnel - Após seis meses de espera, no escuro, Francisco procurou a gerência em Conquista, “voltei a falar com a COLEBA no dia 30 de dezembro de 2010, me pediram um prazo de 3 dias e também não cumpriram, numa terceira conversa a gerente me falou de uma carta que me daria ‘segurança e tranqüilidade’ , com essa carta na mão a minha energia seria ligada e, pra minha surpresa, o conteúdo dela se tratava de um orçamento no valor de mais de 32 mil reais para eu pagar à COELBA”, explica.

Ainda, segundo Francisco, foi negado o direito de ver o projeto da obra bem como ler o contrato antes do pagamento, “falei com o gerente de atendimento, ele não soube explicar o porquê desse valor. Pedi para ter acesso ao projeto da obra, ele me negou alegando que (…) nenhum outro cliente havia pedido isso, pedi pra ver o contrato, também me foi negado. Segundo o gerente, para ter acesso a esse contrato eu teria que primeiro autorizar a fatura para pagamento, ou seja, como é que a gente vai pagar uma coisa sem ler?”, queixa-se Francisco.

O bairro, que fica nas proximidades da URBIS I, é eletrificado e na quadra apenas a casa de Francisco não tem eletricidade, “o vizinho da esquerda, da direita, em frente, todos têm energia, na quadra sou o único que não tenho. Não tem explicação pra esse preço absurdo. A distância entre o poste de baixa tensão, que é o que preciso, e meu terreno é de 80 a 100 metros”, diz . Francisco diz ter procurado a Câmara de Vereadores, o PROCOM,  e vai entrar com uma ação na Justiça comum.

Desde o início da tarde do dia 23, nossa reportagem tentou por diversas vezes entrar em contato com a gerência regional por telefone, sem sucesso. Enviamos email  também para a Ouvidoria da COELBA, mas até o fechamento da edição não fomos respondidos.