Os nove policiais militares apontados como responsáveis pela morte do menino capoeirista Joel Castro, 10 anos, no dia 21 de novembro de 2010, vão responder por homicídio doloso triplamente qualificado. O juiz Ernane Garcia Rosa, da 2ª Vara do Júri, aceitou nesta terça-feira, 8, à noite, integralmente, a denúncia do Ministério Público e determinou a citação dos acusados, informou o promotor Davi Gallo.
"Agora vai ser instaurado processo e, se for comprovado mesmo, como as provas estão aí mostrando, eles vão a júri", afirmou o promotor de Justiça, em referência ao julgamento popular, acionado em casos de crimes dolosos contra a vida. Os acusados têm dez dias para apresentar defesa escrita. Se condenados, eles podem receber pena de até 40 anos de prisão.
O promotor explicou que a tripla qualificação se deve ao fato de o crime ter tido um motivo torpe, oferecido perigo comum e impossibilitado a defesa da vítima. A denúncia do MP foi realizada no último dia 14, apreciada somente nesta segunda pelo juiz.
Responde a processo como autor o soldado Eraldo Menezes de Souza, lotado na 40ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), que efetuou os disparos; e como co-autor o tenente PM Alexinaldo Santana Souza, que comandou a ação policial.
Os outros sete PMs – Leonardo Passos Cerqueira, Robson dos Santos Neves, Paulo José Oliveira Andrade, Nilton César dos Reis Santana, Luís Carlos Ribeiro Santana, Juarez Batista de Carvalho e Maurício dos Santos Santana – respondem por participação, por omissão de socorro.
Joel foi atingido com dois tiros na cabeça, no quarto, quando se preparava para dormir. Os policiais, segundo relatos e como comprovou a perícia, chegaram atirando indiscriminadamente.
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