Nem que todos os contribuintes pagassem de uma só vez a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não seria suficiente para equilibrar as finanças da Prefeitura de Salvador. A avaliação, feita por especialistas em finanças públicas, comprova-se pelos números: a dívida acumulada de 2005 a 2009 é de R$ 319 milhões, enquanto a arrecadação prevista do IPTU para todo o ano de 2011 é de R$ 283 milhões.
A previsão da prefeitura é que a cota única do IPTU deve render R$ 113 milhões. Pouco para os R$ 319 milhões que o prefeito João Henrique (PMDB) acumulou de débito nos últimos cinco anos. O valor não inclui as dívidas contraídas em 2010, que pode aumentar ainda mais o déficit.
Na quarta-feira, 5, em entrevista à TV, João Henrique disse que sanaria parte das dívidas do município com seus fornecedores em fevereiro, após a entrada dos primeiros pagamentos de IPTU.
O especialista em administração pública Antônio Ribeiro afirma que o pagamento do imposto sempre permite um alívio financeiro. “Mas não é suficiente para que as finanças voltem ao equilíbrio”, adverte ele, que foi secretário da Fazenda na gestão Lídice da Mata (1993-1997). Ribeiro lembra que, historicamente, a situação financeira do município é difícil. “Sempre foi ruim, mas em alguns momentos tem sido mais grave. Vemos agora um quadro de aumento das despesas correntes”, analisou Antônio Ribeiro.
O IPTU, na verdade, só responde por cerca de 6% da arrecadação do município. O Imposto sobre Serviços (ISS) é 15% do montante, mas o principal vem de transferências dos governos estadual e federal.
Insolvência - Técnicos do TCM ouvidos por A TARDE ponderaram que é comum uma prefeitura gastar acima da sua arrecadação, mas ressaltaram que o montante do débito só em 2009 é muito grande. Nesse ano, foram R$ 217,4 milhões de déficit orçamentário.
Um dos técnicos foi além e afirmou que, caso as dívidas continuem se acumulando, a prefeitura estará entrando em um processo de insolvência (possui mais dívidas do que os bens necessários para saldá-las) e terá de direcionar suas despesas somente ao indispensável: pagamento da folha de pessoal, investimentos em saúde e educação.
Aguirre Peixoto l A TARDE*http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=5670661
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